Lei traz condições e regras para a exploração do serviço de telecomunicações por cooperativas

Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, como o compartilhamento … Ler mais

Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026

O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário … Ler mais

Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE; tratado cria maior área de livre comércio do mundo

Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. Embora … Ler mais

Maioria planeja reaproveitar material escolar na volta às aulas

Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é resultado de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, levantou dados sobre como as famílias brasileiras estão se organizando para a volta às aulas de 2026. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato … Ler mais

Inpe confirma redução de desmatamento na maioria dos biomas em 2024

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) consolidou os dados do sistema de Monitoramento Anual da Supressão de Vegetação Nativa (Prodes) do ano de 2024 para todos os biomas brasileiros. A análise sobre as imagens dos alertas divulgados anteriormente confirmou a redução da supressão de vegetação natural na maioria dos biomas monitorados, em relação a … Ler mais

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. … Ler mais

Ministério dos Transportes anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

O Ministério dos Transportes anunciou, na sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025. A data foi … Ler mais