Redação 
O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026, sancionada na quinta-feira (8) pela Presidência da República e publicada na edição de sexta (9) do Diário Oficial da União (DOU). A norma determina a publicação periódica de um … Ler mais
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pela Presidência da República, estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores contumazes … Ler mais
Rondônia intensifica, ao longo do mês de janeiro, as ações de enfrentamento à hanseníase por meio da campanha Janeiro Roxo, iniciativa nacional que busca fortalecer diagnóstico precoce, tratamento oportuno e conscientização sobre o estigma e discriminação associada à doença. A campanha tem como foco ampliar a conscientização da população sobre uma doença que tem cura … Ler mais
No primeiro dia útil de 2026 o diretor presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Luis Claudio Pereira Alves, anunciou aos empregados os resultados do desempenho dos serviços prestados aos agricultores familiares do Estado, através da assistência técnica e extensão rural, que alcançou a marca 90% de execução do … Ler mais
