Mais um grande passo foi dado pelo estado de Rondônia para o fortalecimento ao enfrentamento à violência de gênero e na proteção à mulher. Trata-se do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios aderido pelo governo do Estado, impulsionando, cada vez mais, a elaboração e execução de metas voltadas ao enfrentamento da violência, em alinhamento com … Ler mais
Foi sancionada pela presidência da República na sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita … Ler mais
O ensino online está proporcionando qualificação de mão de obra em todos os 52 municípios de Rondônia. Com o objetivo de manter esse ritmo de expansão no estado, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) lançou mais um cronograma de cursos profissionalizantes remotos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de … Ler mais
Visando garantir maior segurança nas estradas do país, foi dado início à Operação Carnaval 2026, desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025. Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas … Ler mais
Um verdadeiro “rio” humano, repleto de cores, fantasias e sorrisos, tudo misturado em um caldeirão de alegria. É o que Porto Velho irá presenciar neste sábado (14), a partir das 15 horas (horário da concentração) para o tão esperado desfile do maior bloco carnavalesco da Região Norte, a tradicional Banda do Vai Quem Quer que … Ler mais
Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), e estabelece o regime de transição na área denominada Estação Ecológica Soldado da Borracha, com a finalidade de garantir a segurança jurídica às famílias e permitir … Ler mais
Rondônia passa a contar com a nova Lei nº 6.328/26 que institui regras para a transação de créditos tributários e não tributários estabelecendo critérios, condições e modalidades para a negociação de dívidas, com o objetivo de ampliar a recuperação de receitas e reduzir a litigiosidade. A legislação, que tem sido assunto do momento e causado … Ler mais
