Nacional
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025, projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional
Lei traz condições e regras para a exploração do serviço de telecomunicações por cooperativas
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada no
Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026
O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa
Maioria planeja reaproveitar material escolar na volta às aulas
Oito em cada dez brasileiros com filhos em idade escolar pretendem reaproveitar os materiais do ano passado. A estimativa é
Inpe confirma redução de desmatamento na maioria dos biomas em 2024
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) consolidou os dados do sistema de Monitoramento Anual da Supressão de Vegetação Nativa
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
Ministério dos Transportes anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas
O Ministério dos Transportes anunciou, na sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para