As leis que preveem o reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo foram sancionadas pela Presidência da República. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu na segunda-feira (9), em Brasília, um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado … Ler mais
Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 iniciou, na segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força. “A iniciativa conjunta … Ler mais
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342, que institui a data, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12). O dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008. Essa legislação (Lei … Ler mais
O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026, sancionada na quinta-feira (8) pela Presidência da República e publicada na edição de sexta (9) do Diário Oficial da União (DOU). A norma determina a publicação periódica de um … Ler mais