Outras Notícias

Gás do Povo: vale-recarga começa a ser disponibilizado

Por -

A Caixa iniciou, a partir de segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Gás … Ler mais

Não é perdão de dívidas: nova lei permite acordos com contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa

Por -

Rondônia passa a contar com a nova Lei nº 6.328/26 que institui regras para a transação de créditos tributários e não tributários estabelecendo critérios, condições e modalidades para a negociação de dívidas, com o objetivo de ampliar a recuperação de receitas e reduzir a litigiosidade. A legislação, que tem sido assunto do momento e causado … Ler mais