Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
pontualrondonia
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pela Presidência da República, estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores contumazes … Ler mais
Campanha Janeiro Roxo reforça enfrentamento à hanseníase e alerta para diagnóstico precoce
Rondônia intensifica, ao longo do mês de janeiro, as ações de enfrentamento à hanseníase por meio da campanha Janeiro Roxo, iniciativa nacional que busca fortalecer diagnóstico precoce, tratamento oportuno e conscientização sobre o estigma e discriminação associada à doença. A campanha tem como foco ampliar a conscientização da população sobre uma doença que tem cura … Ler mais
Calendário de licenciamento anual de veículos para 2026 é divulgado
Segurança no trânsito reforçada com investimentos e consolidação na modernização de serviços
Pecuária leiteira é impulsionada com ações técnicas e resultados sustentáveis
CadÚnico responde por 88% dos empregos formais entre janeiro e novembro de 2025
