Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 iniciou, na segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força. “A iniciativa conjunta … Ler mais
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342, que institui a data, foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (12). O dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008. Essa legislação (Lei … Ler mais
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pela Presidência da República, estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores contumazes … Ler mais
Rondônia intensifica, ao longo do mês de janeiro, as ações de enfrentamento à hanseníase por meio da campanha Janeiro Roxo, iniciativa nacional que busca fortalecer diagnóstico precoce, tratamento oportuno e conscientização sobre o estigma e discriminação associada à doença. A campanha tem como foco ampliar a conscientização da população sobre uma doença que tem cura … Ler mais
