Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
rondônia
Ezequiel Neiva garante R$ 434 mil para construção de cobertura e calçamento do CRAS de Pimenteiras do Oeste
Ieda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari
Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação 15.201/2025, recomendando a celebração de convênio entre o Governo do Estado de Rondônia e o município de Candeias do Jamari. A proposta tem como objetivo a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde e … Ler mais
Sancionado o projeto da vereadora Ellis Regina que cria o Dia da Mulher Advogada
O Dia da Mulher Advogada agora será comemorado em Porto Velho todo dia 15 de dezembro, conforme prevê a Lei Municipal Nº 3.372, de 5 de janeiro 2026. De autoria da vereadora Ellis Regina, a nova legislação foi sancionada pelo prefeito Léo Moraes e publicada no Diário Oficial do Município na edição de terça-feira 06.01. … Ler mais
Nome forte na política, Sid Orleans confirma pré-candidatura para deputado estadual
Com uma larga experiência na política e conhecido por vários projetos de leis que vão ao encontro da sociedade, o ex-vereador de Porto Velho, Sid Orleans Cruz confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano. Com experiência que reúne dois mandatos como vereador e sólida atuação na gestão do Sistema Único de Saúde … Ler mais
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com a lei, … Ler mais
Lei traz condições e regras para a exploração do serviço de telecomunicações por cooperativas
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, como o compartilhamento … Ler mais