Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação 15.201/2025, recomendando a celebração de convênio entre o Governo do Estado de Rondônia e o município de Candeias do Jamari. A proposta tem como objetivo a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde e … Ler mais
O Dia da Mulher Advogada agora será comemorado em Porto Velho todo dia 15 de dezembro, conforme prevê a Lei Municipal Nº 3.372, de 5 de janeiro 2026. De autoria da vereadora Ellis Regina, a nova legislação foi sancionada pelo prefeito Léo Moraes e publicada no Diário Oficial do Município na edição de terça-feira 06.01. … Ler mais
Com uma larga experiência na política e conhecido por vários projetos de leis que vão ao encontro da sociedade, o ex-vereador de Porto Velho, Sid Orleans Cruz confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano. Com experiência que reúne dois mandatos como vereador e sólida atuação na gestão do Sistema Único de Saúde … Ler mais
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com a lei, … Ler mais
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas, como o compartilhamento … Ler mais
O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário … Ler mais
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. Embora … Ler mais
