Eleitores de Porto Velho terão transporte público gratuito das 5h às 18h nos dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será zerada nos dias de votação para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação sem custo com passagem. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 22.500, publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia.
Gratuidade no transporte público valerá nos dias 4 e 25 de outubro, facilitando o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. A gratuidade será válida no primeiro e no segundo turno, marcados para os dias 4 e 25 de outubro. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, evitando que o custo da passagem seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto.
A Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, permite que iniciativas que visem isentar tarifas do transporte coletivo sejam realizadas pelo Poder Executivo Municipal. O município irá realizar o ressarcimento às empresas concessionárias do serviço de transporte público, observando os meios permitidos pela legislação.
Fonte: Agência de Notícias
