A Lei Antifacção que fortalece a capacidade do Estado de atuar contra o crime organizado foi sancionada na terça-feira (24) pela Presidência da República, estabelecendo penas mais severas para lideranças, de 20 a 40 anos de reclusão, e cria mecanismos para asfixiar financeiramente, logisticamente e materialmente as organizações criminosas. Enviado pelo Governo do Brasil ao … Ler mais
Seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 12.302/2010 e da Resolução Contran nº 1.020/2025, que criam um modelo para a formação de condutores, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) publicou a Portaria nº 454 de 25 de fevereiro de 2026 que estabelece normas e procedimentos para a autorização e atuação de Instrutores de Trânsito no … Ler mais
Os débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa sobre Resíduos Sólidos (TRSD) sem cobrança de juros podem ser quitados até 6 de abril de 2026. A confirmação é da Prefeitura de Porto Velho que reforçou a atenção dos contribuintes quanto à condição especial que permite o pagamento em cota única, com o … Ler mais
Novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária foram instituídos com objetivo de fortalecer o setor produtivo, incentivar a economia e aumentar a competitividade da pecuária rondoniense no mercado nacional e internacional. O Decreto nº 31.305, de 2 de março de 2026, acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e … Ler mais
A Caixa iniciou, a partir de segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Gás … Ler mais
