
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
A Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente da República
A Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente da República
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular
o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos.
Setenta e oito medidas cautelares; 38 mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa que atuava em Rolim de Moura e região. Esse foi o resultado da Operação Descarrilho IV, desencadeada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), da Polícia Civil de Rondônia (PCRO), na manhã desta quinta-feira (2), resultado … Ler mais
A Lei Antifacção que fortalece a capacidade do Estado de atuar contra o crime organizado foi sancionada na terça-feira (24) pela Presidência da República, estabelecendo penas mais severas para lideranças, de 20 a 40 anos de reclusão, e cria mecanismos para asfixiar financeiramente, logisticamente e materialmente as organizações criminosas. Enviado pelo Governo do Brasil ao … Ler mais
Seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 12.302/2010 e da Resolução Contran nº 1.020/2025, que criam um modelo para a formação de condutores, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) publicou a Portaria nº 454 de 25 de fevereiro de 2026 que estabelece normas e procedimentos para a autorização e atuação de Instrutores de Trânsito no … Ler mais
