Pacote para frear alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos.
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Investigação, inteligência e integração potencializam Operação Descarrilho da Polícia Civil contra organização criminosa
Setenta e oito medidas cautelares; 38 mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa que atuava em Rolim de Moura e região. Esse foi o resultado da Operação Descarrilho IV, desencadeada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), da Polícia Civil de Rondônia (PCRO), na manhã desta quinta-feira (2), resultado … Ler mais
Lei Antifacção fortalece o combate ao crime organizado no Brasil
A Lei Antifacção que fortalece a capacidade do Estado de atuar contra o crime organizado foi sancionada na terça-feira (24) pela Presidência da República, estabelecendo penas mais severas para lideranças, de 20 a 40 anos de reclusão, e cria mecanismos para asfixiar financeiramente, logisticamente e materialmente as organizações criminosas. Enviado pelo Governo do Brasil ao … Ler mais
Nova portaria do Detran-RO define normas para instrutores de trânsito autônomos
Seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 12.302/2010 e da Resolução Contran nº 1.020/2025, que criam um modelo para a formação de condutores, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) publicou a Portaria nº 454 de 25 de fevereiro de 2026 que estabelece normas e procedimentos para a autorização e atuação de Instrutores de Trânsito no … Ler mais
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Os débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa sobre Resíduos Sólidos (TRSD) sem cobrança de juros podem ser quitados até 6 de abril de 2026. A confirmação é da Prefeitura de Porto Velho que reforçou a atenção dos contribuintes quanto à condição especial que permite o pagamento em cota única, com o … Ler mais
ICMS do gado é reduzido e prevê o fortalecimento da cadeia da carne bovina
Novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária foram instituídos com objetivo de fortalecer o setor produtivo, incentivar a economia e aumentar a competitividade da pecuária rondoniense no mercado nacional e internacional. O Decreto nº 31.305, de 2 de março de 2026, acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e … Ler mais
