A Polícia Civil de Rondônia intensificou o combate às fraudes contra consumidores ao deflagrar, na terça-feira, a 3ª Fase da Operação Contemplados. A ação, conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), resultou no cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra investigados por integrar um esquema criminoso que lesou consumidores por meio de fraudes. As ordens judiciais foram expedidas pelo Poder Judiciário no curso das investigações.
As investigações apontam que os investigados, por meio de publicidade enganosa e da omissão de informações essenciais, induziam consumidores a acreditar que estavam contratando financiamentos com liberação imediata de crédito, quando, na realidade, aderiam a contratos de consórcio, modalidade que possui regras e formas de contemplação distintas.
A terceira fase da operação tem por objetivo aprofundar a produção de provas, responsabilizar todos os envolvidos e interromper a continuidade das práticas investigadas, reafirmando o compromisso da Polícia Civil com a proteção das relações de consumo e o combate às fraudes praticadas em prejuízo da população.
INVESTIGAÇÕES
A Polícia Civil orienta os consumidores a verificarem atentamente a natureza dos contratos antes da assinatura e a desconfiarem de ofertas que prometam crédito imediato ou facilidades incompatíveis com as práticas regulares do mercado.
As investigações prosseguem sob sigilo, sendo assegurados aos investigados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal.
Fonte: Polícia Civil
